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Flash 8698. PROJETO DE LEI Nº 35/2015. Dispõe sobre a implantação de provadores diferenciados para pessoas com deficiência e/ou com dificuldade de locomoção, em todo e qualquer comércio ou estabelecimento varejista ou atacadista que comercialize roupas, vestiários, indumentárias ou similares, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.790, de 22/06/2015). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8699. PROJETO DE LEI Nº 51/2015. Institui a “Campanha Educativa de Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF)". Obriga a todos os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas a fixarem cartazes informando que: “Bebidas Alcoólicas Ingeridas Durante a Gestação Podem Causar Sérios Prejuízos à Saúde do Feto”, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.770, de 20/05/2015). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8700. PROJETO DE LEI Nº 65/2015. Torna obrigatório no Município de Montes Claros a reserva de vagas para idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais, nas praças de alimentação de Shopping Centers, galerias, restaurantes, bares e lanchonetes, e dá outras providências. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8707. PROJETO DE LEI Nº 79/2015. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.799, de 06/07/2015). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8708. PROJETO DE LEI Nº 112/2015. Substitutivo ao Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 2016. (Referente à Lei nº 4.841, de 16/12/2015). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8752. PROJETO DE LEI Nº 02A/2015. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros do Fundo Municipal do Idoso – FMI, às entidades governamentais e não governamentais inscritas no Conselho Municipal do Idoso, destinados a financiar programas e ações relativas aos idosos, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.747, de 19/02/2015). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8753. PROJETO DE LEI Nº 03A/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros (bolsa auxílio) para atender ao Serviço de Acolhimento Familiar e Guarda Subsidiada de Crianças e Adolescentes em situação de risco social e pessoal no município de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.746, de 19/02/2015). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8754. PROJETO DE LEI Nº 04/2015. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA, às entidades governamentais e não governamentais inscritas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.748, de 19/02/2015). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8755. PROJETO DE LEI Nº 05/2015. Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com a manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, através do Fundo Municipal da Assistência Social – FMS, às entidades e organizações conveniadas de assistência social do Município, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.752, de 24/03/2015). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8756. PROJETO DE LEI Nº 23/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e repassar recursos às entidades: Casa da Juventude São Luiz Gonzaga, Centro Comunitário de Vivência Educacional Professor Luiz Flávio Pereira, Centro de Recuperação Renascer, Círculo dos Trabalhadores Cristãos, Grupo Social Porfírio Francisco de Souza, Projeto Comunitário Betel e Projeto Comunitário Nova Canaã, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.751, de 18/03/2015). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8757. PROJETO DE LEI Nº 47/2015. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros e firmar convênio com o Montes Claros Futebol Clube, para realização e manutenção do “Projeto Escolas de Base”, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.773, de 29/05/2015). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8758. PROJETO DE LEI Nº 53/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e repassar recursos financeiros à Sociedade Rural de Montes Claros, em apoio à 41ª Expomontes, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.769, de 13/05/2015). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8759. PROJETO DE LEI Nº 54/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comercial Industrial e de Serviços de Montes Claros – ACI e repassar recursos financeiros em apoio à Feira Nacional da Indústria, Comércio e Serviços de Montes Claros – FENICS/2015, e, dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.794, de 25/06/2015). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8760. PROJETO DE LEI Nº 64/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Cultural Marina Lorenzo Fernandez e repassar recursos financeiros em apoio à realização da Ópera Cavalleria Rusticana, por ocasião das comemorações dos 240 anos da PMMG, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.777, de 11/06/2015). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8761. PROJETO DE LEI Nº 80/2015. Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio através da Secretaria de Educação com as entidades: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montes Claros – APAE, Fundação Educacional Clarice Albuquerque (Vovó Clarice) e Sociedade Educacional Mendonça e Silva; na cessão de servidores, repasse de gás de cozinha e merenda escolar, e, dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.797, de 08/07/2015). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8762. PROJETO DE LEI Nº 85/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Esportiva do Grande Santos Reis e repassar recursos financeiros em apoio ao Campeonato de Futebol Amador, e, dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.804, de 15/07/2015). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8763. PROJETO DE LEI Nº 86/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Ternos de Folia de Reis e Pastorinhas de Montes Claros e repassar recursos financeiros, com o objetivo de contribuir para a manutenção dos seus trabalhos de divulgação, resgate e propagação da cultura popular da cidade, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.805, de 15/07/2015). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8764. PROJETO DE LEI Nº 88/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, através da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Cultura, com a Federação Mineira de Handebol, e, repassar recursos financeiros, objetivando a promoção e o apoio à equipe de handebol adulto feminino, visando a participação em campeonatos municipais, estaduais e nacionais, e, dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.810, de 11/08/2015). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8765. PROJETO DE LEI Nº 89/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Federação Mineira de Voleibol e repassar recursos financeiros, objetivando a promoção e o apoio à equipe de vôlei adulto masculino "Montes Claros Vôlei", visando a participação em campeonatos estaduais, nacionais e internacionais, e, dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.801, de 07/07/2015). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8766. PROJETO DE LEI Nº 90/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, e, mediante edital, repassar recursos financeiros às entidades de assistência social do Município de Montes Claros, inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.809, de 15/07/2015). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8767. PROJETO DE LEI Nº 93/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER/MG e repassar recursos financeiros, visando o desenvolvimento rural sustentável do Município de Montes Claros, e, dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.817, 10/09/2015). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8768. PROJETO DE LEI Nº 110/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Artistas Plásticos de Montes Claros e repassar recursos financeiros, em apoio e custeio à programação do "29º Salão Nacional de Poesia Psiu Poético – Rumo aos 30", e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.826, de 23/10/2015). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8769. PROJETO DE LEI Nº 153/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Grupo de Apoio à Prevenção e aos Portadores de AIDS – GRAPPA, repassar recursos financeiros e abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, e, dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.842, de 16/12/2015). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8770. PROJETO DE LEI Nº 164/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Alterosa e repassar recursos financeiros, visando estimular a prática esportiva através da realização dos tradicionais campeonatos de bairros de Montes Claros, e, dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.859, de 29/12/2015). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8786. PROJETO DE LEI Nº 08/2015. Atualiza os vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Montes Claros e altera dispositivos das Leis nº 3.906, de 14/03/2008, 4.304, de 31/01/2011 e 4.691, de 10/02/2014, que dispõem sobre a reorganização da estrutura funcional da Câmara de Montes Claros, e, sobre a atualização de vencimentos dos servidores ativos e inativos e subsídios de vereadores da Câmara de Montes Claros, e contém outras providências. (Referente à Lei nº 4.745, de 09/02/2015). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8791. PROJETO DE LEI Nº 92/2015. Estabelece reajuste de vencimentos aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Montes Claros, para o biênio 2015/2016; extingue o abono previsto na Lei nº 3.437, de 13/09/2005, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.806, de 15/07/2015). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8811. PROJETO DE LEI Nº 33/2015. Concede o título declaratório de utilidade pública municipal à “Associação Pelo Canino – Apelo Canino”. (Referente à Lei nº 4.761, de 13/04/2015). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8812. PROJETO DE LEI Nº 37/2015. Concede o título declaratório de utilidade pública municipal à “Associação Comunitária de Moradores do Bairro Bela Paisagem”. (Referente à Lei nº 4.760, de 13/04/2015). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8813. PROJETO DE LEI Nº 50/2015. Concede o título declaratório de utilidade pública municipal à “Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais e Moradores de Brejo Novo - PREMOBN”. (Referente à Lei nº 4.768, 13/05/2015). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8814. PROJETO DE LEI Nº 67/2015. Concede o título declaratório de utilidade pública municipal à “Associação Esportiva do Grande Santos Reis”. (Referente à Lei nº 4.791, de 22/06/2015). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8815. PROJETO DE LEI Nº 114/2015. Concede o título declaratório de utilidade pública municipal à “Associação do Assentamento Estrela do Norte – ASSAEN”. (Referente à Lei nº 4.833, de 19/11/2015). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8816. PROJETO DE LEI Nº 116/2015. Concede o título declaratório de utilidade pública municipal à “Associação Amigos Especiais – AAME”. (Referente à Lei nº 4.829, de 05/11/2015). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8817. PROJETO DE LEI Nº 130/2015. Concede o título declaratório de utilidade pública municipal à “Associação dos Amigos Master Futebol Clube – AAMFC”. (Referente à Lei nº 4.855, de 22/12/2015). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8818. PROJETO DE LEI Nº 132/2015. Concede o título declaratório de utilidade pública municipal ao “Instituto de Desenvolvimento Sustentável Conexão Juventude”. (Referente à Lei nº 4.858, de 22/12/2015). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8819. PROJETO DE LEI Nº 133/2015. Concede o título declaratório de utilidade pública municipal à “Associação Show da Vida”. (Referente à Lei nº 4.856, de 22/12/2015). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8820. PROJETO DE LEI Nº 139/2015. Concede o título declaratório de utilidade pública municipal à "Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Morrinhos e Adjacências". (Referente à Lei nº 4.857, de 22/12/2015). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8821. PROJETO DE LEI Nº 157/2015. Concede o título declaratório de utilidade pública municipal à “Associação dos Funcionários da ESURB”. (Referente à Lei nº 4.861, de 29/12/2015). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8886. PROJETO DE LEI Nº 12/2015. Proíbe a lavagem de carros e calçadas com mangueira e notifica o indivíduo que desperdiçar água. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8887. PROJETO DE LEI Nº 13/2015. (NÃO VOTADO). Torna obrigatório o dispositivo sonoro e luminoso para sinalização das entradas e saídas de garagens de uso coletivo e estacionamentos no município de Montes Claros. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8888. PROJETO DE LEI Nº 14/2015. (NÃO VOTADO). Autoriza a aquisição de imóveis pelo Poder Executivo Municipal, de propriedade da Companhia de Tecidos Norte de Minas – COTEMINAS, com área total de 161.930,00m². José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8889. PROJETO DE LEI Nº 15/2015. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais em condomínios residenciais e comerciais do município de Montes Claros, e dá outras providências. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8890. PROJETO DE LEI Nº 21/2015. (NÃO VOTADO). Desafeta áreas urbanas pertencentes ao Município de Montes Claros, localizadas no Distrito Industrial, faz permuta de categorias e autoriza doação à 3 CAFFI Indústria e Comércio de Cápsulas S.A. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8891. PROJETO DE LEI Nº 29/2015. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a criação da “Creche do Idoso”, no município de Montes Claros. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8892. PROJETO DE LEI Nº 34/2015. (NÃO VOTADO). Os estabelecimentos que promovem eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer, localizados o âmbito do município de Montes Claros, ficam obrigados a afixar placa em local visível e próximo das bilheterias, informando o direito do idoso, conforme o artigo 23 da Lei Federal nº 10.741/2003. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8893. PROJETO DE LEI Nº 36/2015. (NÃO VOTADO). Altera a Lei nº 3.720, de 09/05/2007, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Loteamentos Fechados no Município de Montes Claros. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8894. PROJETO DE LEI Nº 41/2015. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a criação de vagas de parada exclusiva para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino fundamental e médio, e, segurança no trânsito em frente às unidades de ensino, e dá outras providências. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8895. PROJETO DE LEI Nº 44/2015. (NÃO VOTADO). Proíbe o Poder Executivo e o Legislativo Municipal de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica, bem como com consórcio de pessoas jurídicas, que tenham efetuado doação em dinheiro, ou bem estimável em dinheiro, para partido político ou campanha eleitoral de candidato a cargo eletivo, por 4 (quatro) anos, contados da data de doação. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8896. PROJETO DE LEI Nº 45/2015. (NÃO VOTADO). Institui a “Campanha Lagos Urbanos Limpos” no município de Montes Claros, e dá outras providências. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8897. PROJETO DE LEI Nº 49/2015. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre os critérios de repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 8898. PROJETO DE LEI Nº 52/2015. (NÃO VOTADO). Denomina a "Rua Ulpiano Chaves”, localizada no bairro Santa Terezinha e revoga a Lei nº 4.481, de 17/02/2012. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).