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PR 32/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Sr. Bruno Bispo de Sá.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 609/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 9:12:00
Autor:  Wilton Dias
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Status:  Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
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PR 33/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Flávio Roscoe Nogueira

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 626/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 10:58:26
Autor:  Martins Lima Filho (Junior Martins)
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Status:  Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
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PR 34/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece as medidas pela Câmara Municipal de Montes Claros para redução de gastos no ano de 2024.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 631/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 8:00:00
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 2 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 3 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
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PR 35/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Luciano Magalhães Chaves.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 681/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 10:26:02
Autor:  Marcos Nem
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Status:  Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
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PR 36/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Fábio Luiz Braidatto.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 682/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 10:31:28
Autor:  Marcos Nem
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Status:  Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
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PR 37/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Danilo Soares de Oliveira.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 689/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 11:50:00
Autor:  Igor Dias
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Status:  Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
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PR 38/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe Sobre as Contas do Município de Montes Claros/MG referente ao Exercício Financeiro de 2017.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 696/2024, Data Protocolo: 18/12/2024 - Horário: 16:45:17
Autor:  FIN - FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Status:  Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 4
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PR 39/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 10.768. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2024. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a criação do “Banco de Ideias” no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:  Cecília Meireles Ferreira
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PR 40/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 10.769. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2024. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a criação da “Procuradoria da Mulher” no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:  Professora Iara Pimentel
Texto Original

PR 41/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 10.770. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2024. (NÃO VOTADO). Cria a “Procuradoria da Mulher” no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:  MULHER - MULHER
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PR 42/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 10.771. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34/2024. (RETIRADO). Estabelece as medidas adotadas pela Câmara Municipal de Montes Claros, para redução de gastos no ano de 2024. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:  MESA DIRETORA - MESA
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EM 1/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei n° 15/2024 que instituí o mês "MOC em Movimento" para conscientização e combate ao sedentarismo e doenças relacionadas e incentivo ao estilo de vida saudável.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo: 02/02/2024 - Horário: 10:00:00
Autor:  Elair Gomes
Localização Atual:  ATL - ATL
Status:  Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 15 de 2024  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Elair Gomes
Documentos Acessórios: 1
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EM 2/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 08/2024 que "Institui a Semana de Orientação, Prevenção e Conscientização sobre o Bullying".

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 10:36:00
Autor:  Wilton Dias
Localização Atual:  ATL - ATL
Status:  Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 8 de 2024  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Wilton Dias
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EM 3/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 14/2024 que Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate ao Assédio Moral no Local de Trabalho.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 123/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 11:49:47
Autor:  Elair Gomes
Localização Atual:  ATL - ATL
Status:  Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 14 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Elair Gomes
Documentos Acessórios: 2
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EM 4/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei n° 42, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria com as Entidades que Menciona, repassar Recursos Financeiros dá Outras Providências".

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 148/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 11:15:00
Autor:  Aldair Fagundes
Localização Atual:  ATL - ATL
Status:  Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 42 de 2024  Data Anexação: 7 de Março de 2024 Autor(es):  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
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EM 5/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 49/2024, que denomina Rotatória dos Cristãos, na Avenida Deputado Plínio Ribeiro, no Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 170/2024, Data Protocolo: 15/03/2024 - Horário: 11:40:00
Autor:  Wilton Dias
Localização Atual:  ATL - ATL
Status:  Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 49 de 2024  Data Anexação: 15 de Março de 2024 Autor(es):  Wilton Dias
Documentos Acessórios: 2
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EM 6/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 69/2024 que "Denomina Ponte José Afonso Ferreira Lopes, nos Bairros Alice Maia e Edgar Pereira".

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 351/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 12:20:00
Autor:  Martins Lima Filho (Junior Martins)
Localização Atual:  ATL - ATL
Status:  Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 69 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  Martins Lima Filho (Junior Martins)
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EM 7/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa 01 - Altera o anexo III - Atribuições - I - Cargos de Provimento em Comissão para incluir a carga horária ao cargo de Chefe de Divisão de Benefícios.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 356/2024, Data Protocolo: 27/05/2024 - Horário: 8:40:00
Autor:  LJR - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  ATL - ATL
Status:  Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Texto Original

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EM 8/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa 02 - Altera o anexo III - Atribuições - I - Cargos de Provimento em Comissão para alterar a carga horária do cargo de Chefe da Divisão de Investimento.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 357/2024, Data Protocolo: 27/05/2024 - Horário: 8:40:00
Autor:  LJR - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  ATL - ATL
Status:  Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
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EM 9/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa 03 - Altera o anexo III - Atribuições - I - Cargos de Provimento em Comissão para acrescentar atribuições ao Cargo de Assessor Previdenciário.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 358/2024, Data Protocolo: 27/05/2024 - Horário: 8:40:00
Autor:  LJR - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  ATL - ATL
Status:  Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
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EM 10/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n 86/2024 que "Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Comunitária Rural do Portal do Rio Verde".

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 389/2024, Data Protocolo: 06/06/2024 - Horário: 10:15:00
Autor:  Marcos Nem
Localização Atual:  ATL - ATL
Status:  Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 86 de 2024  Data Anexação: 6 de Junho de 2024 Autor(es):  Marcos Nem
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EM 11/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao o Projeto de Lei nº 99/2024 - que "dispõe sobre as Diretrizes Para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providencias".

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 425/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 14:20:54
Autor:  Cecília Meireles Ferreira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 99 de 2024  Data Anexação: 21 de Junho de 2024 Autor(es):  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Documentos Acessórios: 2
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EM 12/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa - Emenda ao Projeto de Lei nº 99/2024 - que "dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências."

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 426/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 14:22:46
Autor:  Cecília Meireles Ferreira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 99 de 2024  Data Anexação: 21 de Junho de 2024 Autor(es):  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Documentos Acessórios: 2
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EM 13/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 10/2024.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 427/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 16:38:15
Autor:  Aldair Fagundes
Localização Atual:  ATL - ATL
Status:  Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024  Data Anexação: 21 de Junho de 2024 Autor(es):  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
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EM 14/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 10/2024.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 428/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 16:56:31
Autor:  Wilton Dias
Localização Atual:  ATL - ATL
Status:  Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024  Data Anexação: 21 de Junho de 2024 Autor(es):  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
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EM 15/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 10/2024.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 429/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 8:45:00
Autor:  Aldair Fagundes
Localização Atual:  ATL - ATL
Status:  Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
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EM 16/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 10/2024.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 431/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 9:10:00
Autor:  Aldair Fagundes
Localização Atual:  ATL - ATL
Status:  Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
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EM 17/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 99/2024, que "Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências".

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 449/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 10:30:00
Autor:  Martins Lima Filho (Junior Martins)
Localização Atual:  ATL - ATL
Status:  Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 1 de 2024  Data Anexação: 27 de Junho de 2024 Autor(es):  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
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EM 18/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 99/2024, que "Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências".

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 453/2024, Data Protocolo: 01/07/2024 - Horário: 10:16:44
Autor:  Daniel Dias
Localização Atual:  ATL - ATL
Status:  Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 1 de 2024  Data Anexação: 1 de Julho de 2024 Autor(es):  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Texto Original

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EM 19/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 99/2024, que "Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências".

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 451/2024, Data Protocolo: 01/07/2024 - Horário: 10:04:32
Autor:  Daniel Dias
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 1 de 2024  Data Anexação: 1 de Julho de 2024 Autor(es):  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Texto Original

EM 20/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 99/2024, que "Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências".

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 452/2024, Data Protocolo: 01/07/2024 - Horário: 10:09:43
Autor:  Daniel Dias
Localização Atual:  ATL - ATL
Status:  Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 1 de 2024  Data Anexação: 1 de Julho de 2024 Autor(es):  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Texto Original

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EM 21/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 99/2024, que "Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências".

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 454/2024, Data Protocolo: 01/07/2024 - Horário: 10:22:00
Autor:  Daniel Dias
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 1 de 2024  Data Anexação: 1 de Julho de 2024 Autor(es):  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Texto Original

EM 22/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 99/2024, que "Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências".

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 455/2024, Data Protocolo: 01/07/2024 - Horário: 10:28:15
Autor:  Daniel Dias
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 1 de 2024  Data Anexação: 1 de Julho de 2024 Autor(es):  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
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EM 23/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei Nº 144/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2025”.

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 589/2024, Data Protocolo: 25/10/2024 - Horário: 11:00:31
Autor:  Daniel Dias
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 144 de 2024  Data Anexação: 25 de Outubro de 2024 Autor(es):  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
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EM 24/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei Nº 144/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2025”.

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 590/2024, Data Protocolo: 25/10/2024 - Horário: 12:31:47
Autor:  Daniel Dias
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 144 de 2024  Data Anexação: 25 de Outubro de 2024 Autor(es):  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
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EM 25/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei Nº 144/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2025”.

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 591/2024, Data Protocolo: 25/10/2024 - Horário: 12:35:55
Autor:  Daniel Dias
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 144 de 2024  Data Anexação: 25 de Outubro de 2024 Autor(es):  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
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EM 26/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei Nº 144/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2025”.

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 594/2024, Data Protocolo: 25/10/2024 - Horário: 17:49:02
Autor:  Daniel Dias
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 144 de 2024  Data Anexação: 25 de Outubro de 2024 Autor(es):  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
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EM 27/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei Nº 144/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2025”.

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 595/2024, Data Protocolo: 25/10/2024 - Horário: 17:50:50
Autor:  Daniel Dias
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 144 de 2024  Data Anexação: 25 de Outubro de 2024 Autor(es):  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
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EM 28/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei Nº 144/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2025”.

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 596/2024, Data Protocolo: 25/10/2024 - Horário: 18:00:45
Autor:  Daniel Dias
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 144 de 2024  Data Anexação: 25 de Outubro de 2024 Autor(es):  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
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EM 29/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei Complementar n° 11/2024 que "Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da administração pública direta do Poder Executivo do Município, altera as leis complementares que especifica e dá providências correlatas".

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 602/2024, Data Protocolo: 01/11/2024 - Horário: 10:40:00
Autor:  Aldair Fagundes
Localização Atual:  ATL - ATL
Status:  Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024  Data Anexação: 1 de Novembro de 2024 Autor(es):  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
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EM 30/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei Complementar n° 11/2024 que "Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da administração pública direta do Poder Executivo do Município, altera as leis complementares que especifica e dá providências correlatas".

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 604/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 6:56:59
Autor:  Daniel Dias
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024  Data Anexação: 4 de Novembro de 2024 Autor(es):  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
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EM 31/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei Nº 144/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2025”.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 605/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 7:20:00
Autor:  Martins Lima Filho (Junior Martins)
Localização Atual:  ATL - ATL
Status:  Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 144 de 2024  Data Anexação: 4 de Novembro de 2024 Autor(es):  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
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EM 32/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 170/2024 que "Cria e denomina Escola Municipal Professora Iara Guimarães Souto no Centro".

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 686/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 10:50:00
Autor:  Wilton Dias
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 170 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Wilton Dias
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EM 33/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2024, que "Altera a Lei Complementar N.º 40, de 28 de dezembro de 2.012 e dá outras providências ".

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 694/2024, Data Protocolo: 18/12/2024 - Horário: 8:00:00
Autor:  Wilton Dias
Localização Atual:  ATL - ATL
Status:  Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024 Autor(es):  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
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EM 34/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei Nº 171/2024, que "Altera os dispositivos legais que especifica".

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 695/2024, Data Protocolo: 18/12/2024 - Horário: 8:00:00
Autor:  Aldair Fagundes
Localização Atual:  ATL - ATL
Status:  Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 171 de 2024  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024 Autor(es):  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
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REQ 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando a construção de uma cobertura na quadra aberta do Parque Municipal Milton Prates.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo: 02/01/2024 - Horário: 10:45:00
Autor:  Soter Magno
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REQ 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Reunião Ordinária do dia 07 de março de 2024 seja transformada em Sessão Especial de Homenagens e transferida para às 19h, para celebrar os 60 anos do bairro Major Prates.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo: 09/01/2024 - Horário: 17:00:00
Autor:  Wilton Dias
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REQ 3/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedido ofício ao prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando a pavimentação da Avenida I, no bairro Village do Lago I.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo: 18/01/2024 - Horário: 9:15:00
Autor:  Martins Lima Filho (Junior Martins)
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REQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de um salão de velório na Comunidade de Santa Rosa de Lima, Distrito de Montes Claros.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 9:25:00
Autor:  Reinaldo Barbosa
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REQ 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Souto, com cópia à Secretária de Saúde, Dulce Pimenta Gonçalves, solicitando urgentemente iniciação da construção das baias de pré e pós operatório individuais, com foco exclusivo para cadelas no cio.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 14:35:00
Autor:  Cecília Meireles Ferreira
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