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PR 32/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Sr. Bruno Bispo de Sá.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 609/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 9:12:00
Autor:
Wilton Dias
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Status: Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 33/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Flávio Roscoe Nogueira
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 626/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 10:58:26
Autor:
Martins Lima Filho (Junior Martins)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Status: Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 34/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece as medidas pela Câmara Municipal de Montes Claros para redução de gastos no ano de 2024.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 631/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 8:00:00
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 2 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 3 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 35/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Luciano Magalhães Chaves.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 681/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 10:26:02
Autor:
Marcos Nem
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Status: Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 36/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Fábio Luiz Braidatto.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 682/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 10:31:28
Autor:
Marcos Nem
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Status: Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 37/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Danilo Soares de Oliveira.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 689/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 11:50:00
Autor:
Igor Dias
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Status: Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 38/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe Sobre as Contas do Município de Montes Claros/MG referente ao Exercício Financeiro de 2017.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 696/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 16:45:17
Autor:
FIN - FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Status: Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PR 39/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Flash 10.768.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2024. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a criação do “Banco de Ideias” no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros.
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Cecília Meireles Ferreira
Texto Original
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PR 40/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Flash 10.769.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2024. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a criação da “Procuradoria da Mulher” no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros.
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Professora Iara Pimentel
Texto Original
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PR 41/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Flash 10.770.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2024. (NÃO VOTADO). Cria a “Procuradoria da Mulher” no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros.
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
MULHER - MULHER
Texto Original
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PR 42/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Flash 10.771.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34/2024. (RETIRADO). Estabelece as medidas adotadas pela Câmara Municipal de Montes Claros, para redução de gastos no ano de 2024.
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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EM 1/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei n° 15/2024 que instituí o mês "MOC em Movimento" para conscientização e combate ao sedentarismo e doenças relacionadas e incentivo ao estilo de vida saudável.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 10:00:00
Autor:
Elair Gomes
Localização Atual: ATL - ATL
Status: Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 15 de 2024
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Elair Gomes
Documentos Acessórios:
1
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EM 2/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 08/2024 que "Institui a Semana de Orientação, Prevenção e Conscientização sobre o Bullying".
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 10:36:00
Autor:
Wilton Dias
Localização Atual: ATL - ATL
Status: Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 8 de 2024
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Wilton Dias
Texto Original
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EM 3/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 14/2024 que Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate ao Assédio Moral no Local de Trabalho.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 123/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 11:49:47
Autor:
Elair Gomes
Localização Atual: ATL - ATL
Status: Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 14 de 2024
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Elair Gomes
Documentos Acessórios:
2
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EM 4/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei n° 42, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria com as Entidades que Menciona, repassar Recursos Financeiros dá Outras Providências".
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 148/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 11:15:00
Autor:
Aldair Fagundes
Localização Atual: ATL - ATL
Status: Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 42 de 2024
Data Anexação: 7 de Março de 2024
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Texto Original
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EM 5/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 49/2024, que denomina Rotatória dos Cristãos, na Avenida Deputado Plínio Ribeiro, no Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 170/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 11:40:00
Autor:
Wilton Dias
Localização Atual: ATL - ATL
Status: Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 49 de 2024
Data Anexação: 15 de Março de 2024
Autor(es):
Wilton Dias
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EM 6/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 69/2024 que "Denomina Ponte José Afonso Ferreira Lopes, nos Bairros Alice Maia e Edgar Pereira".
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 351/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 12:20:00
Autor:
Martins Lima Filho (Junior Martins)
Localização Atual: ATL - ATL
Status: Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 69 de 2024
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Autor(es):
Martins Lima Filho (Junior Martins)
Texto Original
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EM 7/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa 01 - Altera o anexo III - Atribuições - I - Cargos de Provimento em Comissão para incluir a carga horária ao cargo de Chefe de Divisão de Benefícios.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 356/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 8:40:00
Autor:
LJR - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: ATL - ATL
Status: Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Texto Original
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EM 8/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa 02 - Altera o anexo III - Atribuições - I - Cargos de Provimento em Comissão para alterar a carga horária do cargo de Chefe da Divisão de Investimento.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 357/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 8:40:00
Autor:
LJR - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: ATL - ATL
Status: Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Texto Original
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EM 9/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa 03 - Altera o anexo III - Atribuições - I - Cargos de Provimento em Comissão para acrescentar atribuições ao Cargo de Assessor Previdenciário.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 358/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 8:40:00
Autor:
LJR - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: ATL - ATL
Status: Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Texto Original
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EM 10/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n 86/2024 que "Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Comunitária Rural do Portal do Rio Verde".
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 389/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 10:15:00
Autor:
Marcos Nem
Localização Atual: ATL - ATL
Status: Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 86 de 2024
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Autor(es):
Marcos Nem
Texto Original
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EM 11/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao o Projeto de Lei nº 99/2024 - que "dispõe sobre as Diretrizes Para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providencias".
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 425/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 14:20:54
Autor:
Cecília Meireles Ferreira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 99 de 2024
Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EM 12/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa - Emenda ao Projeto de Lei nº 99/2024 - que "dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 426/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 14:22:46
Autor:
Cecília Meireles Ferreira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 99 de 2024
Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EM 13/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 10/2024.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 427/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 16:38:15
Autor:
Aldair Fagundes
Localização Atual: ATL - ATL
Status: Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Texto Original
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EM 14/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 10/2024.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 428/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 16:56:31
Autor:
Wilton Dias
Localização Atual: ATL - ATL
Status: Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Texto Original
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EM 15/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 10/2024.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 429/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 8:45:00
Autor:
Aldair Fagundes
Localização Atual: ATL - ATL
Status: Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Texto Original
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EM 16/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 10/2024.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 431/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 9:10:00
Autor:
Aldair Fagundes
Localização Atual: ATL - ATL
Status: Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Texto Original
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EM 17/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 99/2024, que "Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências".
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 449/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 10:30:00
Autor:
Martins Lima Filho (Junior Martins)
Localização Atual: ATL - ATL
Status: Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 1 de 2024
Data Anexação: 27 de Junho de 2024
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Texto Original
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EM 18/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 99/2024, que "Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 453/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 10:16:44
Autor:
Daniel Dias
Localização Atual: ATL - ATL
Status: Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 1 de 2024
Data Anexação: 1 de Julho de 2024
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Texto Original
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EM 19/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 99/2024, que "Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 451/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 10:04:32
Autor:
Daniel Dias
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 1 de 2024
Data Anexação: 1 de Julho de 2024
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Texto Original
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EM 20/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 99/2024, que "Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 452/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 10:09:43
Autor:
Daniel Dias
Localização Atual: ATL - ATL
Status: Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 1 de 2024
Data Anexação: 1 de Julho de 2024
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 21/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 99/2024, que "Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 454/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 10:22:00
Autor:
Daniel Dias
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 1 de 2024
Data Anexação: 1 de Julho de 2024
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Texto Original
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EM 22/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 99/2024, que "Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 455/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 10:28:15
Autor:
Daniel Dias
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 1 de 2024
Data Anexação: 1 de Julho de 2024
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Texto Original
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EM 23/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Nº 144/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2025”.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 589/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 11:00:31
Autor:
Daniel Dias
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 144 de 2024
Data Anexação: 25 de Outubro de 2024
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EM 24/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Nº 144/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2025”.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 590/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 12:31:47
Autor:
Daniel Dias
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 144 de 2024
Data Anexação: 25 de Outubro de 2024
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EM 25/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Nº 144/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2025”.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 591/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 12:35:55
Autor:
Daniel Dias
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 144 de 2024
Data Anexação: 25 de Outubro de 2024
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EM 26/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Nº 144/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2025”.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 594/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 17:49:02
Autor:
Daniel Dias
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 144 de 2024
Data Anexação: 25 de Outubro de 2024
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EM 27/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Nº 144/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2025”.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 595/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 17:50:50
Autor:
Daniel Dias
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 144 de 2024
Data Anexação: 25 de Outubro de 2024
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EM 28/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Nº 144/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2025”.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 596/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 18:00:45
Autor:
Daniel Dias
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 144 de 2024
Data Anexação: 25 de Outubro de 2024
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EM 29/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Complementar n° 11/2024 que "Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da administração pública direta do Poder Executivo do Município, altera as leis complementares que especifica e dá providências correlatas".
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 602/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 10:40:00
Autor:
Aldair Fagundes
Localização Atual: ATL - ATL
Status: Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Texto Original
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EM 30/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Complementar n° 11/2024 que "Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da administração pública direta do Poder Executivo do Município, altera as leis complementares que especifica e dá providências correlatas".
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 604/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 6:56:59
Autor:
Daniel Dias
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Texto Original
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EM 31/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Nº 144/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2025”.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 605/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 7:20:00
Autor:
Martins Lima Filho (Junior Martins)
Localização Atual: ATL - ATL
Status: Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 144 de 2024
Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Texto Original
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EM 32/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 170/2024 que "Cria e denomina Escola Municipal Professora Iara Guimarães Souto no Centro".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 686/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 10:50:00
Autor:
Wilton Dias
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 170 de 2024
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Wilton Dias
Texto Original
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EM 33/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2024, que "Altera a Lei Complementar N.º 40, de 28 de dezembro de 2.012 e dá outras providências ".
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 694/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 8:00:00
Autor:
Wilton Dias
Localização Atual: ATL - ATL
Status: Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Texto Original
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EM 34/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Nº 171/2024, que "Altera os dispositivos legais que especifica".
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 695/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 8:00:00
Autor:
Aldair Fagundes
Localização Atual: ATL - ATL
Status: Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 171 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Texto Original
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando a construção de uma cobertura na quadra aberta do Parque Municipal Milton Prates.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo:
02/01/2024 -
Horário: 10:45:00
Autor:
Soter Magno
Resultado: Matéria lida
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Que a Reunião Ordinária do dia 07 de março de 2024 seja transformada em Sessão Especial de Homenagens e transferida para às 19h, para celebrar os 60 anos do bairro Major Prates.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
09/01/2024 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Wilton Dias
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja expedido ofício ao prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando a pavimentação da Avenida I, no bairro Village do Lago I.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 9:15:00
Autor:
Martins Lima Filho (Junior Martins)
Resultado: Matéria lida
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de um salão de velório na Comunidade de Santa Rosa de Lima, Distrito de Montes Claros.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 9:25:00
Autor:
Reinaldo Barbosa
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Souto, com cópia à Secretária de Saúde, Dulce Pimenta Gonçalves, solicitando urgentemente iniciação da construção das baias de pré e pós operatório individuais, com foco exclusivo para cadelas no cio.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 14:35:00
Autor:
Cecília Meireles Ferreira
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