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Institui o Dia Municipal do Cosplay no âmbito do município de Montes Claros - MG e dá outras providências.

Denomina Praça Maria de Jesus Silva, no bairro: Vila Real.

Dispõe sobre a instituição de ficha de anamnese pedagógica ampliada para estudantes com Transtorno do Espectro Autista- TEA nas instituições de ensino públicas, privadas e conveniadas do Município de Montes Claros e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de permanência de até 2 (dois) acompanhantes para pessoas com Transtorno de Espectro Autista - TEA nas unidades de saúde das redes públicas e privadas no âmbito do Município de Montes Claros e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Montes Claros e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Cosplay no âmbito do município de Montes Claros - MG e dá outras providências.

Denomina Avenida Dr. Jamil Habib Curi.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Terreiro de Kimbanda Maria Figueira e Exu da Calunga.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Amigos Patinhas de Rua.

Dispõe sobre a criação de Centros Municipais de Educação Infantil e Altera a Lei Municipal n.º 3.616, de 24 de julho de 2006.

Denomina a rua Valdeir Corrêa no bairro Jardim Primavera.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Assistencial Projeto Renascer.

Institui o Programa Municipal Centro-Dia da Pessoa Idosa no Município de Montes Claros e dá Outras Providências.

Denomina Rua Maria Pérola Neres Câmara, no Jardim Olímpico.

Institui o Programa Passe Saúde Especial no âmbito do município de Montes Claros e dá outras providências.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Amigos Patinhas de Rua.

Denomina Parque Municipal Ronaldo Carvalho de Souza, no Bairro Novo Jaraguá.

Institui a Política Municipal de Ressocialização pelo Trabalho da Pessoa Privada de Liberdade, estabelece diretrizes para cooperação entre o Município de Montes Claros, o Estado de Minas Gerais e demais instituições na execução de atividades de interesse público, em articulação com as políticas públicas voltadas à execução penal e reintegração social e dá outras providências.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação da Comunidade do Vale do Cerrado.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Revmo. sr. Dom José Carlos de Souza Campos.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao sr. Jean Malta Moura.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao sr. Juvenal dos Santos Nascimento.

Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à LifeScan Medicina Diagnóstica.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Wagner Barbosa da Silveira.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Geraldo Guinomar Alcântara.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Oscar Teixeira.

Fica outorgada ao sr. Rafael Macedo Chaves, a Medalha de Mérito Ecológico José Gonçalves Ulhôa.

Concede Placa Alferes José Lopes de Carvalho à Sra. Laís Santiago.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcelo Guilherme de Aro Ferreira.

Cria o Diploma Jornalista Júlio César de Melo Franco, para homenagear os profissionais de destaque na área de comunicação social cujo trabalho seja desenvolvido em prol da comunidade montesclarense.

Institui a Placa de Mérito Institucional de Montes Claros.

Concede Título de Cidadã Honorária à sra. Maria de Jesus Pereira Amaral.

Institui a "Placa de Mérito em Inovação e Impacto Social", destinada ao reconhecimento de iniciativas institucionais voltadas à inovação, à inclusão e à transformação social no Município de Montes Claros, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Luís Henrique Rodrigues Aquino Lopes.

Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Maria Railma Alves.

Concede Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à sra. Marina Mendonça Maciel Pereira.

Concede título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Sr. Cédio Pereira Lima Júnior

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Conselho de Veneráveis do Norte de Minas Gerais – CONVENORTE.

Concede o Diploma Jornalista Júlio César de Melo Franco, ao jornalista Theodomiro Paulino Corrêa.

Concede Título de Cidadão Honorário ao missionário e deputado Federal, sr. Eros Ferreira Biondini.

Concede a Placa de Mérito em Inovação e Impacto Social à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas - FADENOR e dá Outras Providências.

Altera a Resolução de nº 12/2026, que cria o Diploma Jornalista Júlio César de Melo Franco.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rômulo de Souza Lima.

Concede Placa de Mérito em Inovação e Impacto Social à Santa Casa de Montes Claros.

Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao Supermercado Miranda.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao sr. Leandro Ivan Guedes.

Concede Placa Alferes José Lopes de Carvalho à Faculdade de Ciências Odontológicas.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Marcos Vinícius Prates da Silva.

Concede a Placa Alferes José Lopes de Carvalho ao sr. Danilo Soares de Oliveira.

Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Domingos Sávio Campos Resende.