Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 112 matérias.

Resultados

REQ 55/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhando ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, com cópia para o Secretário de Educação, Charles Gutemberg e para o Procurador Geral do Município, Danilo Soares, solicitando o pagamento de adicional por exercer atividades especiais, no percentual de 40% (quarenta por cento) , a todas as Serventes de Zeladoria e Ajudantes de Serviços Gerais da Secretaria de Educação e demais secretarias que desempenham atividades de limpeza em instalações sanitárias de uso público.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 13:29:11
Autor:  Cláudio Rodrigues
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 56/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ofício a Ecovias Norte Minas - Concessionária do Grupo EcoRodovias, solicitando atenção na Rodovia 135 que dá acesso a Ermidinha.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 14:41:47
Autor:  Professora Iara Pimentel
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 57/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, com cópia à Secretária de Esportes, Juliana Peixoto, solicitando a instalação de playground infantil na Praça João Paulo II, no bairro Antônio Pimenta.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 15:18:22
Autor:  Eduardo Preto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 58/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Saúde, Eduardo Silva, e ao Secretário de Meio Ambiente, Fabiano Oliveira, solicitando a implementação de um Programa Municipal de vacinação canina.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 15:23:35
Autor:  Cecília Meireles Ferreira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 59/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Guilherme Guimarães, solicitando a realização de estudo técnico e jurídico com vistas à alteração da legislação municipal que regulamenta o pagamento da gratificação conhecida como “pó de giz” e “gratificação por alfabetização”, especialmente no que se refere à perda integral do benefício em caso de faltas ao trabalho.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 17:03:14
Autor:  Daniel Dias
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 60/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a instalação de bancos de cimento na área externa da UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro Vilage do Lago II, para melhor atendimento à comunidade.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 17:08:49
Autor:  Ailton do Vilage
Texto Original

REQ 61/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedido ofício ao Prefeito Guilherme Guimarães solicitando o término das calçadas, meios-fios e a sinalização urgente da rua lateral ao ginásio Ana Lopes, no bairro Morada do Parque.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 11:18:14
Autor:  Maria Helena Lopes
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 62/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando autorização para que a Guarda Municipal de Montes Claros, por intermédio do CETRAS, realize o treinamento e a capacitação dos agentes do Grupo Tático Ambiental (GTA), com a finalidade específica de recolher animais da fauna silvestre que se encontrem acidentados no município de Montes Claros.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 12:58:05
Autor:  Soter Magno
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 63/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a realização de um estudo técnico com vistas à revitalização e melhorias na infraestrutura da praça "O Nosso Lar", situada no bairro São Judas Tadeu.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 16:56:19
Autor:  Carol Figueiredo
Texto Original

MOÇ 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviada a Moção de Aplausos à Delegada Francielle Drumond e aos policiais da Delegacia de Homicídios de Montes Claros, em reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 16:49:22
Autor:  Rodrigo Cadeirante
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOÇ 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada Moção de Aplausos à Cientista Brasileira, Tatiana Sampaio, em reconhecimento à sua contribuição científica ao desenvolver pesquisa inovadora voltada ao tratamento da tetraplegia.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 14:34:36
Autor:  Odair Ferreira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOÇ 3/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio à decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que absolveu um homem de 35 anos acusado do crime de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, sob o fundamento de vínculo afetivo e suposta anuência dos genitores da vítima.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 16:33:20
Autor:  Carol Figueiredo
Resultado:  Matéria lida
Texto Original