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Flash 8081. PROJETO DE LEI Nº 67/2010. Concede o título declaratório de utilidade pública municipal à “Fundação para o Desenvolvimento Educacional e Social Santo Ivo - FUNDESI”. (Referente à Lei nº 4.284, de 02/12/2010). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8082. PROJETO DE LEI Nº 71/2010. Concede o título declaratório de utilidade pública municipal à “Associação dos Revendedores Autônomos de Veículos Automotores de Montes Claros”. (Referente à Lei nº 4.257, de 10/08/2010). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8083. PROJETO DE LEI Nº 74/2010. Concede o título declaratório de utilidade pública municipal à “Associação Norte Mineira de Apoio ao Autista - ANDA”. (Referente à Lei nº 4.248, de 13/07/2010). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8084. PROJETO DE LEI Nº 81/2010. Concede o título declaratório de utilidade pública municipal à “Comunidade Terapêutica Estrela do Oriente”. (Referente à Lei nº 4.264, de 20/09/2010). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8085. PROJETO DE LEI Nº 90/2010. Concede o título declaratório de utilidade pública municipal à “Associação dos Moradores do Bico da Pedra”. (Referente à Lei nº 4.263, de 20/09/2010). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8086. PROJETO DE LEI Nº 97/2010. Concede o título declaratório de utilidade pública municipal à “Associação Comunitária Santo Ivo”. (Referente à Lei nº 4.273, de 21/10/2010). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8087. PROJETO DE LEI Nº 101/2010. Concede o título declaratório de utilidade pública municipal à “Associação Boa União do Reassentamento da Fazenda Curral do Meio”. (Referente à Lei nº 4.271, de 21/10/2010). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8088. PROJETO DE LEI Nº 110/2010. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Fundação Fé e Alegria do Brasil". (Referente à Lei nº 4.277, de 17/11/2010). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8089. PROJETO DE LEI Nº 116/2010. Concede o título declaratório de utilidade pública municipal à “Associação de Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais de Pederneiras”. (Referente à Lei nº 4.283, de 02/12/2010). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8090. PROJETO DE LEI Nº 118/2010. Concede o título declaratório de utilidade pública municipal ao “Centro de Recuperação Leão de Judá de Montes Claros”. (Referente à Lei nº 4.287, de 20/12/2010). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8091. PROJETO DE LEI Nº 119/2010. Concede o título declaratório de utilidade pública municipal ao “Clube Amigos dos Pássaros de Montes Claros e Norte de Minas”. (Referente à Lei nº 4.282, de 02/12/2010). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8092. PROJETO DE LEI Nº 123/2010. Concede o título declaratório de utilidade pública municipal à “Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Montes Claros - APAC”. (Referente à Lei nº 4.281, de 02/12/2010). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8093. PROJETO DE LEI Nº 128/2010. Concede o título declaratório de utilidade pública municipal à “Associação de Chacreiros da Antiga Fazenda Boa Vista”. (Referente à Lei nº 4.285, de 20/12/2010). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8094. PROJETO DE LEI Nº 130/2010. Concede o título declaratório de utilidade pública municipal ao “Grupo Social Comunitário Jardim Alegre”. (Referente à Lei nº 4.289, de 22/12/2010). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7776. PROJETO DE LEI Nº 133/2010. Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão e exploração do serviço público de gerenciamento e administração do Terminal Rodoviário Municipal, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.301, de 28/12/2010). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8155. PROJETO DE LEI Nº 08/2010. (NÃO VOTADO). Regulamenta os "Serviços Funerários" no município de Montes Claros e dá outras providências. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8156. PROJETO DE LEI Nº 30/2010. (NÃO VOTADO). Concede o título declaratório de utilidade pública municipal à "Associação dos Moradores do Bairro Vila Vargem Grande". Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8157. PROJETO DE LEI Nº 35/2010. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a oficialização, na cidade de Montes Claros, do Hino Ecológico Municipal, representado pela música "O Sal da Terra", de autoria de Beto Guedes e Ronaldo Bastos. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8158. PROJETO DE LEI Nº 36/2010. (NÃO VOTADO). Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas unidades de saúde do município de Montes Claros, e dá outras providências. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8159. PROJETO DE LEI Nº 41/2010. (NÃO VOTADO). Modifica dispositivos da Resolução nº 13 de 05/03/2002, que alterou dispositivos da Resolução nº 79/94 e que dispõem sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Montes Claros. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8160. PROJETO DE LEI Nº 56/2010. (NÃO VOTADO). Institui o "Programa Municipal de Saúde do Homem" no município de Montes Claros e dá outras providências. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8161. PROJETO DE LEI Nº 58/2010. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a concessão de compensação de créditos tributários e não tributários do município de Montes Claros. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8162. PROJETO DE LEI Nº 72/2010. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a vacinação gratuita contra a Leishmaniose Visceral Canina no município de Montes Claros. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8163. PROJETO DE LEI Nº 78/2010. (NÃO VOTADO). Dispõe que, todas as maternidades do município de Montes Claros, disponibilizem pulseiras antissequestro para recém-nascidos, e fixa outras providências. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8164. PROJETO DE LEI Nº 80/2010. (NÃO VOTADO). Cria a definição de Cão Comunitário, e dá outras providências. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8165. PROJETO DE LEI Nº 84/2010. (NÃO VOTADO). Altera o parágrafo 2º do artigo 4º, e anexo II.3 da Lei nº 3.348, de 19/07/2004, e dá outras providências. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8166. PROJETO DE LEI Nº 85/2010. (NÃO VOTADO). Institui o "Auxílio-transporte em Espécie" para servidores públicos municipais da Administração Direta de Montes Claros, e dá outras providências. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8167. PROJETO DE LEI Nº 93/2010. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre o descarte adequado de produtos e equipamentos de informática. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8168. PROJETO DE LEI Nº 94/2010. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos, adaptados para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8169. PROJETO DE LEI Nº 98/2010. (NÃO VOTADO). Institui tempo máximo de espera para atendimento de pacientes em hospitais públicos e unidades de saúde do município de Montes Claros. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8170. PROJETO DE LEI Nº 100/2010. (NÃO VOTADO). Torna obrigatória a disponibilidade de assentos proporcionalmente adequados à pessoas obesas, nos estabelecimentos de ensino, nos locais onde forem realizados concursos, em teatros, cinemas, auditórios e demais locais de eventos que possuam assentos. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8171. PROJETO DE LEI Nº 108/2010. (NÃO VOTADO). Institui o Projeto “Lixo Consciente, uma Ideia Reciclável” em Montes Claros, e contém outras providências. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8172. PROJETO DE LEI Nº 109/2010. (NÃO VOTADO). Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o "Programa de Combate ao Bullying", de ação interdisciplinar e de participação comunitária, nas escolas públicas e privadas da cidade de Montes Claros. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8173. PROJETO DE LEI Nº 111/2010. (NÃO VOTADO). Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e repassar recursos financeiros à Liga Montesclarense de Futebol. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8174. PROJETO DE LEI Nº 112/2010. (NÃO VOTADO). Institui a "Semana Municipal de Combate à Pedofilia" e dá outras providências. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8251. PROJETO DE LEI Nº 03/2010. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, firmar convênio e repassar recursos financeiros à Associação Brasileira de Centrais de Abastecimento – ABRACEN. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8255. PROJETO DE LEI Nº 34/2010. (RETIRADO). Dispõe sobre a concessão de direito real de uso do bem público municipal ao Instituto Vida Animal – IVA, localizado no loteamento Vila Telma, e dá outras providências. (Terreno de 1.251,00m²). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8256. PROJETO DE LEI Nº 37/2010. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área institucional do município à Associação Artesanal e Social do Norte de Minas – AARSONORTE, localizada no bairro José Carlos de Lima, e dá outras providências. (Terreno de 2.505,00m²). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8258. PROJETO DE LEI Nº 42/2010. (RETIRADO). Institui a "Meia Entrada" para professores da rede pública municipal de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8259. PROJETO DE LEI Nº 49/2010. (RETIRADO). Institui a obrigatoriedade do Município de Montes Claros, contratar Seguro de Vida em Grupo, através de Companhia de Seguros, para atendimento dos servidores públicos municipais ativos e inativos. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8260. PROJETO DE LEI Nº 50/2010. (RETIRADO). Institui o "Auxílio-transporte em Espécie" para servidores públicos municipais da Administração Direta de Montes Claros, e dá outras providências. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8261. PROJETO DE LEI Nº 103/2010. (RETIRADO). Dispõe sobre a proibição de recebimento, transbordo, armazenamento e destinação final, no município de Montes Claros, de lixo de qualquer natureza, oriundo de outros municípios, e dá outras providências. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8262. PROJETO DE LEI Nº 121/2010. (RETIRADO). Dispõe sobre a proibição de recebimento, transbordo, armazenamento e destinação final, no município de Montes Claros, de lixo de qualquer natureza, oriundo de outros municípios, e dá outras providências. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8263. PROJETO DE LEI Nº 132/2010. (RETIRADO). Estabelece parcelamento de débitos do Município de Montes Claros com o Instituto Municipal de Previdência Social - PREVMOC. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8047B. PROJETO DE LEI Nº 68/2010. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Seguro de Vida em Grupo, para os servidores municipais. (Referente à Lei nº 4.240, de 02/07/2010). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8047C. PROJETO DE LEI Nº 86/2010. Estabelece a recomposição da perda do poder aquisitivo dos servidores públicos do Município de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.259, de 02/09/2010). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8406. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/2010. (NÃO VOTADO). Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à 11ª Subseção da Ordem dos Advogados de Montes Claros (OAB/MG). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8414. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2010. (RETIRADO). Institui o “Diploma do Mérito ao Trabalhador – Porfírio Francisco de Souza”. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8309. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 41/2010. (MANTIDO). Modifica dispositivos da Resolução nº 13, de 05/03/2002, da Lei Municipal nº 3.906, de 14/03/2008 e da Resolução nº 60 de 11/12/2001, e contém outras providências. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8310. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 64/2010. (MANTIDO). Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Montes Claros para o exercício de 2011, e dá outras providências. Athos Mameluque Mota (Presidente).