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Que seja cancelada a Reunião Especial do dia 21/12/2023 para Homenagear o Sr. Vinícius Versiani de Paula, conforme requerimento aprovado em Plenário, e que seja retornada a Reunião Ordinária na referia data.

Que seja enviado ofício ao prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando a instalação de uma academia popular ao ar livre no espaço São José de Anchieta.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros – MG, Humberto Guimarães Souto, requerendo a instalação de um Semáforo de Pedestre e melhorias na sinalização em frente ao Hospital Pró-Vida na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº. 719, bairro São Judas Tadeu.

Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Humberto Souto, prefeito de Montes Claros, com cópia ao Sr. Guilherme Guimarães, vice-prefeito de Montes Claros e ao Sr. Vanderlino José da Silveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a construção de uma ponte na Avenida A, com o objetivo de promover a ligação entre os bairros Nova América e Nova América II.

Que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a dilação do prazo para que o servidor público municipal da Educação possa fazer a opção por manter-se na carga horária vigente.

Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitado a instalação de bebedouro e climatização no Mercado Municipal.

Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando um estudo de viabilidade para a implantação da placa de proibido estacionar em ruas do bairro Santa Rita II.

Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros – MG, Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja cumprido o estabelecido na Lei Municipal nº. 3.331 de 23 de Julho de 2004 quanto ao pagamento do adicional de 20% (vinte por cento) do salário aos servidores que atuam nas equipes de saúde mental prestando os atendimentos e cuidados necessários.

Que seja realizada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros no dia 26/01/2024, às 19h, para homenagear a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba pelos seus 50 anos- CODEVASF.

Que seja encaminhado oficio ao prefeito de Montes Claros/MG, Humberto Guimarães Souto, solicitando a instalação de um semáforo na Rua Imperatriz Leopoldina e a retirada da faixa elevada (em frente ao número 916), bairro Independência, pois a faixa elevada funciona como barreira no período de chuvas, fazendo com que a água entre nas casas e comércios locais.

Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo um redutor de velocidade no meio da pista com sentindo para o Ginásio Ana Lopes, próximo ao Boulevard que está sendo construído no bairro Morada do Parque.

Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros, solicitando a destinação de área para empinar pipas e papagaios com segurança.

Flash 10.269A. Requerimentos da vereadora Júlia Aparecida Amaro Rocha Vieira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 06/03 a 14/08/2023. Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.260A. Requerimentos apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, pelas Comissões e Mesa Diretora, no período de 07/02/2023 a 13/06/2024. Martins Lima Filho (Presidente).

A Vereadora Iara Pimentel - PT, vem na forma regimental, apresentar esta Moção de Apoio à Associação Casa de Acolhimento Nossa Senhora Rosa Mística.

Que seja enviada uma Moção de Apoio a Câmara dos Deputados em apoio a PEC 05/2023.

Que seja encaminhada ao prefeito Humberto Guimarães Souto, ao Sr. Vice-prefeito Guilherme Guimarães, ao Sr. Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais Tadeu Martins Leite, a Sra. Vice-presidente da Assembleia Marilene Alves De Souza, ao Sr. Governador do Estado Romeu Zema Neto, à Secretária de saúde de Montes Claros Dulce Pimenta Gonçalves e ao Sr. Secretário de Estado de Saúde Fábio Baccheretti Vitoresta, a Moção de Apoio ao Movimento Famílias unidas pela saúde dos Filhos Contra a Falta de Atendimento pediátrico em Montes Claros, que cobram a defesa das crianças, melhoria dos atendimentos da pediatria nos hospitais.

Que seja apresentada Moção de Apoio e solidariedade às deputadas federais: Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Talíria Petrone, Fernanda Melchionna, Érika Kokay e Juliana Cardoso, que foram alvo de um pedido de cassação de seus mandatos na Câmara dos Deputados, quando se manifestaram contrárias à aprovação do Marco Temporal.

Que seja encaminhada a Moção de Apelo ao Congresso Nacional, na pessoa do Exmo. Presidente do Senado Federal, o Sr. Rodrigo Pacheco, Senador da República, que impeça o Supremo Tribunal Federal de legalizar o aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais do poder legislativo.

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Câmara Municipal, digne-se aprovar está moção de repúdio aos atos praticados pela vocalista da banda de forró Mastruz com Leite, "Cantora Daisi Albuquerque", que após desembarcar na cidade, no final da tarde do último sábado (23/09/2023), neste município, postou um vídeo em suas redes sociais, vexatório, desprezível e reprovável a respeito do município de Montes Claros/MG, fazendo considerações sobre o aeroporto local e sobre o município, que chamou de cidade "bem pequena". Também disse: "Acho que aqui nessa cidade só vem quem tem negócio".

Que seja enviado ao Exmo. Sr. Romeu Zema Neto, governador do Estado de Minas Gerais, com cópias ao Ilmo. Sr. Reynaldo Passanezi Filho, Diretor Presidente da Cemig, e aos(a) Exmos.(a) Srs.(a) deputados estaduais com assento na Assembleia Legislativa de Minas, o mais veemente protesto desta Casa, em forma de Monção de Repúdio, à inércia das autoridades do Estado em relação às constantes e injustificáveis quedas de energia elétrica na zona rural do Município de Montes Claros, fato que está acarretando inúmeros prejuízos, notadamente aos pequenos produtores de leite, comerciantes e moradores.

Substitutivo do Projeto de Lei nº 54/2023 que Institui o "Dia Municipal do Nerd" no Âmbito do Município de Montes Claros/MG.

Dispõe sobre a composição, objetivos e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, revoga a Lei Nº 3.694 de 02 de março de 2007 e dá outras providências.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Resolução n° 01, de 23 de fevereiro de 1996, alterada pelas Resoluções N° 13, de março de 2001 e N° 09, de 12 de abril de 2022.

Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar N.° 07/2023.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 10/2023

Veto integral à Proposição de Lei nº 133/2023, que “Disciplina uso de Contêiner no Município de Montes Claros e dá outras providências”

Flash 10.496. VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2023. (MANTIDO). Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 89, de 16/02/2022, que dispõe sobre a reestruturação de cargos da estrutura funcional da Câmara de Montes Claros. Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.498. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2023. (MANTIDO). Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros, de funções para atuação nos procedimentos licitatórios da nova Lei de Licitação, e dá outras providências. Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.497. VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 133/2023. (MANTIDO). Disciplina o uso de Contêiner no Município de Montes Claros, e dá outras providências. Martins Lima Filho (Presidente).

Ata do dia 24/01/2023

Flash 9877. Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 24/01 a 27/12/2023. Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.494A. EMENDA Nº 49, de 21/11/2023. Acrescenta o artigo 93-A à Lei Orgânica do Município de Montes Claros. (Dispõe sobre o enquadramento dos servidores públicos, admitidos após 05/09/2023, no Regime Próprio de Previdência do Município). Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.494B. EMENDA Nº 50, de 05/12/2023. Altera o caput e revoga o parágrafo 2º, ambos do artigo 6º da Lei Orgânica do Município de Montes Claros. (Dispõe sobre criação de novos Distritos do Município de Montes Claros). Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.499. RESOLUÇÃO Nº 39, de 01/12/2023. Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 2016. (Contas rejeitadas nos termos do parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais). Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.500. RESOLUÇÃO Nº 20, de 20/06/2023. Concede a "Medalha Ivan José Lopes de Honra Montes Claros" ao Deputado Estadual Luiz Tadeu Martins Leite (Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais). Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.501. RESOLUÇÃO Nº 22, de 22/08/2023. Concede a "Medalha do Mérito Esportivo Antônio Manoel Dias” a Anny Gabrielly Pereira Santos. Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.502. RESOLUÇÃO Nº 02, de 07/02/2023. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Alexandre Silveira (Ministro de Minas e Energia). Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.503. RESOLUÇÃO Nº 07, de 23/03/2023. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Adam Renanne Souza Felizardo. Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.504. RESOLUÇÃO Nº 09, de 23/03/2023. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Ricardo Lima Júnior. Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.505. RESOLUÇÃO Nº 11, de 04/04/2023. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Cleipison Alves da Silva. Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.506. RESOLUÇÃO Nº 12, de 04/04/2023. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Coronel Gildásio Rômulo Gonçalves (Polícia Militar). Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.507. RESOLUÇÃO Nº 15, de 25/04/2023. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Celeste Leite Fróes (Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, e, de Esportes e Juventude). Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.508. RESOLUÇÃO Nº 16, de 25/04/2023. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Andrey Soares de Oliveira (Delegado da Receita Federal). Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.509. RESOLUÇÃO Nº 17, de 02/05/2023. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Otávio Batista Rocha Machado. Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.510. RESOLUÇÃO Nº 21, de 15/08/2023. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Bernardo Carvalho Brant Maia. Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.511. RESOLUÇÃO Nº 24, de 12/09/2023. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Edilson de Moraes Lopes. Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.512. RESOLUÇÃO Nº 26, de 19/09/2023. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Paulo José Carlos Guedes (Deputado Federal). Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.513. RESOLUÇÃO Nº 27, de 26/09/2023. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Marilene Alves de Souza (Deputada Estadual). Martins Lima Filho (Presidente).