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Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento a Endometriose.

Denomina Rua Dr. Luiz Gonzaga Quintino, no Loteamento Rio do Cedro.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associações Mães de Fé em Montes Claros.

Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEG e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Saúde Mental de crianças e adolescentes no âmbito do Município de Montes Claros.

Institui a Campanha "JUNHO ARCO-ÍRIS" e o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+ no Calendário Oficial do Município de Montes Claros/MG e dá outras providências.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Pequenos Produtores Rurais de Nova Manga Larga.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Agricultores e Trabalhadores Rurais de Cachoeira de Bananal.

Fica instituído o Dia do Nerd.

INSTITUI O COMPONENTE MUNICIPAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, na modalidade de futebol de campo e dá outras providências.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Rural dos Moradores do Recanto das Aroeiras.

Estabelece reajuste de vencimento dos servidores públicos do Município de Montes Claros.

Denomina Rua Jovelino Soares Dias, no Loteamento Novo Inconfidentes.

Dispõe sobre as diretrizes para criação do Programa de Incentivo ao Emprego para as Mães Solo no Município de Montes Claros e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.

Institui o Dia Municipal de Luta Contra a LGBTQIA+FOBIA e dá outras providências.

Reconhece a utilidade pública e promove afetação de área para fins de constituição de estrada rural vicinal e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal das Mães Solo, no Município de Montes Claros, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.631, DE 16 DE AGOSTO DE 2006

ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.626, DE 25 DE JULHO DE 2006

Autoriza desafetação e alienação de área no Loteamento Prolongamento Todos Os Santos.

Institui o "Dia Municipal Joaquim Nagô de Combate a Discriminação Racial" no âmbito do município de Montes Claros/MG.

Denomina Rua José Armando Gualberto dos Santos, no Bairro Vila Ipiranga.

Denomina a Rua Clêwton Laércio Souza Oliveira, no Bairro Golden Sul.

Denomina as ruas Chico de Santinha, Danilo Borges, Jairo Luciano, Geraldo Jirval dos Anjos Câmara, Walter Oliveira, Filó Spínola, Dr. Antônio Carlos Câmara e Dr. Pedro Mameluque Mota, no Bairro Novo Inconfidentes.

Denomina Rua Mário Paulino, no Bairro Mirante do Sol.

Denomina Praça Carolina Ursine, no Bairro Cidade Santa Maria.

Denomina Quadra José Camilo Gonçalves Fernandes, no Bairro Edgar Pereira.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Rua Ana Maria Alves, no Bairro Vila Atlântida.

Denomina Travessa FB, no Bairro Renascença.

Denomina as ruas José Estevam Barbosa, Iara Souto, Olimpia Rêgo, Gilberto Prates Barbosa, Fernando Macedo, Vicente Gomes da Mota, Vicente de Paulo Santiago, Valdemar Soares, Thais Guarinello Corrêa Machado e Laury Rego Cunha, no Bairro Major Prates.

Autoriza a desafetação e doação de imóvel à União Federal e dá outras providências.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL À COMUNIDADE TERAPÊUTICA ESQUADRÃO DA VIDA – CTEV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DAÇÃO EM PAGAMENTO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS

Denomina a Rua Maria Flor de Maio, no Bairro Golden Sul.

Denomina a Rua José Fernandes da Fonseca Filho, no Bairro Golden Sul.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Monte das Oliveiras.

Denomina Rua Elza Fonseca Fernandes, no Bairro Golden Sul.

Denomina Rua Hely José de Oliveira, no Bairro Estância da Produção.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5.500, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A SOCIEDADE RURAL DE MONTES CLAROS, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES

AUTORIZA DESAFETAÇÃO, AFETAÇÃO E DAÇÃO EM PAGAMENTO DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação dos Moradores do bairro Conjunto Residencial JK e Adjacências.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município, e dá outras providências.

Institui o Cadastro de Protetores e Entidades de Proteção Animal no Município de Montes Claros/MG e dá outras providências.

Institui a "Semana de Conscientização da Saúde Mental de Crianças e Adolescentes no âmbito do município de Montes Claros".