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Flash 3090. PROJETO DE LEI Nº 74/91. Denomina a rua "Hélio Newton Pereira", localizada no bairro Morado do Sol. (Referente à Lei nº 1.972, de 20/09/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3318. PROJETO DE LEI Nº 67/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Casa da Juventude São Luiz Gonzaga. (Referente à Lei nº 1.965, de 04/09/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3091. PROJETO DE LEI Nº 86/91. Denomina a rua "Joaquim Wilson Veloso", localizada no bairro Village do Lago II. (Referente à Lei nº 1.982, de 22/10/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3092. PROJETO DE LEI Nº 71/91. Denomina a avenida "Pedro Chaves dos Santos", localizada no Distrito Industrial. (Referente à Lei nº 1.966, de 09/09/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3093. PROJETO DE LEI Nº 91/91. Denomina a rua "Maria Nazareth Bicalho", localizada no bairro Cidade Nova. (Referente à Lei nº 1.986-A, de 05/11/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3319. PROJETO DE LEI Nº 72/1991. Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, no valor de Cr$ 150.000,00, à Sociedade de Amigos de São Pedro da Garça. (Referente à Lei nº 1.969, de 11/09/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3094. PROJETO DE LEI Nº 90/91. Denomina a "Praça Pastor João Dutra", situada em frente à Igreja Batista Nova Canaã, localizada no bairro Santa Rita. (Referente à Lei nº 1.986, de 05/11/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3095. PROJETO DE LEI Nº 82/91. (PREJUDICADO). Denomina o Centro de Convívio "Joaquim Pereira Lopes", localizado na Vila Oliveira. (Ver flash 3100). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3096. PROJETO DE LEI Nº 114/91. (REVOGADA). Denomina a rua "Gregório Ferreira de Andrade", localizada na Vila Áurea, em frente à Igreja Batista do Eldorado. (Referente à Lei nº 2.008, de 02/01/1992, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.158, de 02/11/1993). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3097. PROJETO DE LEI Nº 88/91. Denomina as ruas "Evandro Câmara", "Antônio Vianna", "Dr. Antônio Augusto Tupinambá" e "João Damásio Pinto", localizadas na Vila Ipiranga. (Referente à Lei nº 1.983, de 23/10/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3320. PROJETO DE LEI Nº 83/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Conservatório de Música Lorenzo Fernandez, a JT Empreendimentos e Promoções Esportivas e à Associação Batista Luz e Vida. (Referente à Lei nº 1.976, de 08/10/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3098.PROJETO DE LEI Nº 89/91. Denomina a rua "Mauro Moreira", localizada no bairro Morada do Sol. (Referente à Lei nº 1.985, de 25/10/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3099. PROJETO DE LEI Nº 103/91. Denomina a avenida "Antônio de Freitas", conhecida popularmente como Avenida 100, que liga os bairros Jaraguá II ao Village do Lago II. (Referente à Lei nº 1.998, de 18/12/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3100. PROJETO DE LEI Nº 94/91. Denomina o Centro de Convívio "Domingos Lopes da Silva", localizado na Vila Oliveira. (Referente à Lei nº 1.991, de 02/12/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3101. PROJETO DE LEI Nº 100/91. Denomina de "Tereziano Vasconcelos", a biblioteca da Escola Municipal Jason Caetano, localizada no bairro Santo Antônio. (Referente à Lei nº 1.994, de 05/12/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3075. PROJETO DE LEI Nº 19/91. Denomina a rua "Viriato Veloso", localizada no bairro Regina Peres. (Centro Comercial Atacadista). (Referente à Lei nº 1.919, de 01/04/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3338. PROJETO DE LEI Nº 09/1991. Reajusta vencimentos dos funcionários estatutários da Prefeitura de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.911, de 27/02/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3339. PROJETO DE LEI Nº 84/1991. Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Montes Claros e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.988, de 02/12/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3340. PROJETO DE LEI Nº 109/1991. Reajusta vencimentos dos funcionários estatutários da Prefeitura de Montes Claros, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 1991. (Referente à Lei nº 2.005, de 02/01/1992). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3341. PROJETO DE LEI Nº 110/1991. Estabelece novos vencimentos aos funcionários estatutários da Prefeitura de Montes Claros, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 1991. (Referente à Lei nº 2.010, de 02/01/1992). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3342. PROJETO DE LEI Nº 111/1991. Altera a tabela de vencimentos, estabelece equivalência salarial entre inativos e servidores da ativa, bem como estabelece tabela de vencimentos para os cargos de provimento em comissão dos funcionários estatutários da Prefeitura Municipal de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3154. PROJETO DE LEI Nº 07/91. Dispõe sobre a arborização nas áreas livres das escolas do município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.906, de 27/02/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3155. PROJETO DE LEI Nº 16/91. Autoriza o Poder Executivo a dar em concessão, os serviços de confecção e instalação de coletores de lixo no município, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.916, de 19/03/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3156. PROJETO DE LEI Nº 36/91. (ALTERADA). Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente; cria o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal para Infância e Adolescência – FIA e o Conselho Tutelar; revoga implicitamente a Lei nº 1.800, de 08/09/1989. (Referente à Lei nº 1.935, de 15/05/1991, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 4.796, de 01/07/2015). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3157. PROJETO DE LEI Nº 39/91. Aprova o Plano de Desenvolvimento do Município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.940, de 04/06/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3158. PROJETO DE LEI Nº 76/91. Autoriza o Poder Executivo a dar em concessão os serviços de sonorização ambiental no prédio do novo Mercado Central e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.978, de 10/10/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3159. PROJETO DE LEI Nº 78/91. Considera o Pequi (Caryocar Brasiliense Camb) como símbolo dos eventos ecológicos do município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.975 de 08/10/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3160. PROJETO DE LEI Nº 99/91. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma moto usada, tipo vespa, ao grêmio da Escola Estadual Professora Dulce Sarmento e a conceder ajuda financeira ao Asilo São Vicente de Paulo e ao Grupo de Dança Reflexus da Mãe África. (Referente à Lei nº 1.999, de 17/12/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3161. PROJETO DE LEI Nº 96/91. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, dos materiais e equipamentos utilizados na iluminação das praças públicas de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.993 de 02/12/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3162. PROJETO DE LEI Nº 106/91. (REVOGADA). Dispõe sobre a instalação da Política Municipal de Habitação Popular e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.004 de 02/01/1992, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.995, de 16/07/2008). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3171. PROJETO DE LEI Nº 12/91. Autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento com a Caixa Econômica Federal, para execução de obras de infraestrutura urbana e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.909, de 27/02/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3172. PROJETO DE LEI Nº 92/91. Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, para obras de infraestrutura urbana, a oferecer garantias e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.987, de 13/11/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3176. PROJETO DE LEI Nº 08/91. Denomina a Escola Municipal "Joaquim Soares da Silveira", na localidade rural de Santo Inácio. (Referente à Lei nº 1.907, de 27/02/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3177. PROJETO DE LEI Nº 87/91. Denomina as escolas municipais "Dr. Crisantino Borém" e "Dú Narciso", localizadas nos bairros Nossa Senhora das Graças e Village do Lago II, respectivamente. (Referente à Lei nº 1.984, de 23/10/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3178. PROJETO DE LEI Nº 115/91. (ALTERADA). Dispõe sobre a criação e denominação de escolas municipais: "Mestra Fininha", no bairro Cyro dos Anjos; "Dú Narciso", no bairro Village do Lago II; "Dr. Crisantino Borém", no bairro Nossa Senhora das Graças; "Maria de Lourdes Pinheiro", no bairro Independência; "Professora Neide Melo Franco", no bairro Alterosa. (Referente à Lei nº 2.009, de 02/01/1992, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 2.024, de 23/03/1992 - ver flash 3268). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3210. PROJETO DE LEI Nº 15/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, medindo 5.340,00 m², localizado no bairro Edgar Pereira, para construção de uma escola. (Referente à Lei nº 1.913, de 12/03/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3211. PROJETO DE LEI Nº 17/91. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terrenos à Mitra Diocesana de Montes Claros, para a construção de Igrejas, localizadas nos bairros Jardim Morada do Sol (600,00 m²) e Jardim Primavera (1.000,00 m²). (Referente à Lei nº 1.917, de 19/03/1991, que teve o seu artigo 1º revogado, conforme flash 3237). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3212. PROJETO DE LEI Nº 20/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Mitra Diocesana de Montes Claros, com área de 1.000,00 m², localizado no bairro Independência, para a construção de uma igreja, e, revoga o artigo 2º da nº Lei nº 1.703 de 29/08/88. (Referente à Lei nº 1.921, de 01/04/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3213. PROJETO DE LEI Nº 21/91. (ALTERADA). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, com área de 8.460,75 m², destinado à construção de uma escola no bairro Santo Inácio I. (Escola Estadual Monsenhor Gustavo). (Referente à Lei nº 1.918 de 01/04/1991, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 2.026, de 23/03/1992 - ver flash 3269). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3214. PROJETO DE LEI Nº 22/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Associação dos Moradores do Bairro Maracanã, com área de 300,00 m², destinado à construção de sua sede. (Referente à Lei nº 1.925, de 03/04/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3215. PROJETO DE LEI Nº 27/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno às Obras Sociais da Paróquia de São Sebastião – OSPASS, localizado na Vila Campos, medindo 4.066,00 m², para a construção de uma Escola Profissionalizante. (Referente à Lei nº 1.928, de 05/04/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3216. PROJETO DE LEI Nº 28/1991. Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de terreno à Casa do Menor OASIS (671,55 m²) e à Mitra Diocesana de Montes Claros (345,95 m²), para a construção de uma padaria comunitária e uma casa paroquial, respectivamente, localizados no bairro Delfino Magalhães. (Referente à Lei nº 1.927, de 05/04/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3259. PROJETO DE LEI Nº 53/91. (REVOGADA). Modifica e revoga dispositivos da Lei nº 1.088, de 20/07/1976, que instituiu o Código de Obras do Município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.955, de 05/08/1991, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.032, de 06/07/2002). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3217. PROJETO DE LEI Nº 30/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à "Associação de Moradores dos Bairros Vila Áurea e Bela Paisagem", localizado no bairro Bela Paisagem, medindo 866,25 m², para construção de sua sede. (Referente à Lei nº 1.930, de 26/04/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3260. PROJETO DE LEI Nº 54/91. (REVOGADA). Modifica e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.229, de 27/12/1979, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo. (Referente à Lei nº 1.954, de 05/08/1991, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.031, de 06/07/2002). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3218. PROJETO DE LEI Nº 35/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Diocese de Montes Claros (Mitra Diocesana), localizado na Vila Greice (antiga Fazenda Vargem Grande), medindo 625,00 m², para construção de uma igreja. (Referente à Lei nº 1.936, de 15/05/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3219. PROJETO DE LEI Nº 56/1991. (REVOGADA). Prorroga o prazo concedido à Associação Comercial e Industrial de Montes Claros – ACI, constante na Lei nº 1.656, de 14/07/1987, que dispõe sobre doação de terreno localizado no bairro Ibituruna. (Referente à Lei nº 1.953, de 06/08/1991, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.743, de 31/05/2007). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3261. PROJETO DE LEI Nº 50/91. Modifica a Lei nº 1.696, de 30/06/1988, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Montes Claros e cria a Divisão da Criança e do Adolescente, subordinada à Secretaria de Ação Social. (OBS.: Apesar de aprovado, provavelmente este projeto não tenha virado Lei. Posteriormente, outro projeto com o mesmo assunto foi tramitado e aprovado na Câmara, referente à Lei nº 2.064, de 11/08/1992 - ver flash 3272). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3262. PROJETO DE LEI Nº 77/1991. (REVOGADA). Modifica dispositivos da Lei nº 1.421, de 05/08/1983, que dispõe sobre a liberação de placas e a proporção de habitantes por táxi no município de Montes Claros. (Automaticamente revogada pela Lei nº 4.628, de 31/07/2013). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3220. PROJETO DE LEI Nº 62/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Diocese de Montes Claros (Mitra Diocesana), localizado no bairro Santa Rita II, com área de 450,00 m², para construção de uma igreja. Ivan José Lopes (Presidente).