Pesquisar Matéria Legislativa

Flash 7664. PROJETO DE LEI Nº 087/2009. Denomina a “Praça Geraldo Alves Gonçalves”, localizada no Conjunto Habitacional José Corrêa Machado. (Referente à Lei nº 4.139, de 15/09/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7885. PROJETO DE LEI Nº 146/2009. Inclui no calendário de eventos do município de Montes Claros o “Dia Municipal do Vicentino”, a ser comemorado anualmente no dia 27 de setembro. (Referente à Lei nº 4.175, de 01/12/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7665. PROJETO DE LEI Nº 088/2009. Denomina a "Rua José Rodrigues dos Santos”, localizada no bairro João Botelho. (Referente à Lei nº 4.137, de 15/09/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7666. PROJETO DE LEI Nº 090/2009. Denomina a "Praça Deputado Fernando Diniz”, localizada no bairro Monte Carmelo, em frente ao Ginásio Poliesportivo Presidente Tancredo Neves. (Referente à Lei nº 4.140, de 15/09/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7667. PROJETO DE LEI Nº 101/2009. Denomina a sede do Programa Saúde da Família - "PSF Gentil José Alves”, localizado no bairro Bela Paisagem. (Referente à Lei nº 4.143, de 15/09/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7668. PROJETO DE LEI Nº 106/2009. Denomina a "Rua Tiago Andrade Amaral”, localizada na Vila Atlântida. (Referente à Lei nº 4.138, de 15/09/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7669. PROJETO DE LEI Nº 108/2009. Denomina o "Coreto Nivaldo Maciel", localizado na Praça Dr. Chaves (Praça da Matriz). (Referente à Lei nº 4.144, de 15/09/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7670. PROJETO DE LEI Nº 121/2009. Denomina a "Rua José Luiz Ribeiro”, localizada na Vila Santa Cruz. (Referente à Lei nº 4.167, de 06/11/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7671. PROJETO DE LEI Nº 135/2009. Denomina a "Rua José Alves Belém Filho”, popularmente conhecida como Travessa Risério Leite, localizada no bairro Morrinhos. (Referente à Lei nº 4.193, de 23/12/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7893. PROJETO DE LEI Nº 002/2009. Altera dispositivos da Lei nº 3.906, de 14/03/2008, que reorganiza a Estrutura Funcional da Câmara Municipal de Montes Claros, estabelece a sistemática de pontuação para os gabinetes e contém outras providências. (Reajusta vencimentos dos servidores). (Referente à Lei nº 4.073, de 17/02/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7897. PROJETO DE LEI Nº 046/2009. Altera o artigo 1º da Lei nº 4.088, de 19/05/2009, que dispõe sobre a doação de terreno à Associação Padre Tiãozinho de Apoio ao Paciente Carente com Câncer – “Projeto Presente”. (Área de 662,45 m²). (Referente à Lei nº 4.099, de 17/06/2009, conforme consta na redação final do PL). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7898. PROJETO DE LEI Nº 059/2009. Altera os artigos 4º e 5º da Lei nº 4.082, de 07/05/2009, que dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento, para o repasse de recursos à entidades de Educação Infantil do Município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 4.110, de 10/07/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7899. PROJETO DE LEI Nº 095/2009. Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 3.980, de 20/06/2008, que dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Ensino Infantil - CEMEI Padre Murta, localizado no Bairro Vera Cruz. (Referente à Lei nº 4.123, de 01/09/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7900. PROJETO DE LEI Nº 096/2009. (REVOGADA). Altera o artigo 3º e seu parágrafo 1º, e o artigo 6º da Lei nº 2.693, de 22/03/1999, que disciplina a gratuidade no serviço de Transporte Coletivo Urbano de Montes Claros e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.132, de 03/09/2009, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 4.226, de 12/05/2010). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7901. PROJETO DE LEI Nº 104/2009. Altera o artigo 1º e acrescenta parágrafo único à Lei nº 4.114, de 15/07/2009, que dispõe sobre a criação de Centros Municipais de Ensino Infantil - CEMEI's no município de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.145, de 15/09/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7902. PROJETO DE LEI Nº 110/2009. Altera os artigos 1º, 3º, 6º e parágrafo único do artigo 7º da Lei nº 3.999, de 18/07/2008, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Montes Claros. (Referente à Lei nº 4.150, de 22/09/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7903. PROJETO DE LEI Nº 118/2009. Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 4.017, de 18/11/2008, que dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Professora Hilda Carvalho Mendes, localizada no bairro Dr. João Alves. (Referente à Lei nº 4.159, de 20/10/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7904. PROJETO DE LEI Nº 122/2009. Altera a Lei nº 4.104, de 03/07/2009, que dispõe sobre a instituição de premiações aos participantes dos eventos esportivos programados, que ocorrerão dos dias 1º a 5 de julho, em comemoração ao "Aniversário de Montes Claros" e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.156, de 01/10/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7905. PROJETO DE LEI Nº 124/2009. Revoga e altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.175, de 23/12/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público; altera o artigo 13 da Lei Municipal nº 3.176, de 23/12/2003, que dispõe sobre o Estatuto, o Plano de Cargos e a Remuneração do Magistério do Município de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.157, de 01/10/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7906. PROJETO DE LEI Nº 129/2009. Altera o artigo 5º da Lei nº 2.913, de 02/07/2001 e seu parágrafo 1º, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso e sua composição. (Política Municipal do Idoso de Montes Claros). (Referente à Lei nº 4.165, de 29/10/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7907. PROJETO DE LEI Nº 133/2009. Altera a Lei Municipal nº 1.511, de 18/12/1984, que denominou a Praça Beato Francisco Coll. Modifica a denominação para “Praça São Francisco Coll”. (Referente à Lei nº 4.168, de 06/11/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7909. PROJETO DE LEI Nº 148/2009. Altera Lei nº 3.800, de 20/09/2007, que dispõe sobre a construção, o funcionamento, a utilização, a administração, a fiscalização dos cemitérios e a execução dos serviços funerários do município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 4.183, de 18/12/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7911. PROJETO DE LEI Nº 158/2009. Acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 4º da Lei nº 2.631, de 25/09/1998, que dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimentos bancários infratores do direito do consumidor. (Tempo de espera em filas de estabelecimentos bancários). (Referente à Lei nº 4.196, de 23/12/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7953. PROJETO DE LEI Nº 050/2009. Proíbe a manutenção, utilização e apresentação de animais em circos ou espetáculos assemelhados, no município de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.152, de 23/09/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7954. PROJETO DE LEI Nº 081/2009. Proíbe, no município de Montes Claros, o uso de capacetes, toca, capuz, gorro, máscara ou qualquer outro tipo de equipamento ou artifício que impossibilite ou dificulte a identificação e o reconhecimento do usuário, quando do ingresso ou permanência no interior dos estabelecimentos comerciais, industriais, e, contém outras providências. (Referente à Lei nº 4.162, de 29/10/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7955. PROJETO DE LEI Nº 091/2009. Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de eventos privados divulgarem "Campanhas de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes" (DISK 100), e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.160, de 29/10/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7956. PROJETO DE LEI Nº 168/2009. Estabelece Normas de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.197, de 23/12/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7971. PROJETO DE LEI Nº 045/2009. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Montes Claros para o exercício de 2010, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.113, de 15/07/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7972. PROJETO DE LEI Nº 128/2009. Estima a receita e fixa despesa do município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 2010. (Referente à Lei nº 4.177, de 08/12/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7980. PROJETO DE LEI Nº 127/2009. (ALTERADA). Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Montes Claros para o período de 2010 a 2013. (Referente à Lei nº 4.176, de 08/12/2009, que foi posteriormente alterada/revisada pelas Lei nº 4.496, de 04/04/2012 e nº 4.500, de 12/04/2012 - ver flashes 7944 e 7981). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7982. PROJETO DE LEI Nº 004/2009. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e repassar recursos financeiros às entidades médico-hospitalares conveniadas do município de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.068, de 22/01/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7983. PROJETO DE LEI Nº 009/2009. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para atender ao Programa Família Acolhedora e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.070, de 10/02/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7984. PROJETO DE LEI Nº 010/2009. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS às entidades e organizações inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.072, de 17/02/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7985. PROJETO DE LEI Nº 011/2009. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FIA) às entidades governamentais e não governamentais, inscritas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.071, de 10/02/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7986. PROJETO DE LEI Nº 020/2009. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e repassar recursos financeiros à Organização Hospitalar Psiquiátrica PRONTOMENTE de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.076, de 01/04/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7987. PROJETO DE LEI Nº 026/2009. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e a efetuar repasses financeiros a diversas entidades culturais do município de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.084, de 07/05/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7988. PROJETO DE LEI Nº 053/2009. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros e firmar convênio com a Associação Mineira de Municípios – AMM. (Referente à Lei nº 4.101, de 01/07/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7989. PROJETO DE LEI Nº 055/2009. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e repassar recursos financeiros à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Minas Gerais – UNDIME-MG, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.112, de 14/07/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7990. PROJETO DE LEI Nº 060/2009. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comercial Industrial e de Serviços de Montes Claros - ACI, repassar recursos financeiros para realização da FENICS/2009, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.102, de 01/07/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7991. PROJETO DE LEI Nº 066/2009. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e repassar recursos financeiros à Liga Montesclarense de Futebol e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.107, de 10/07/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7992. PROJETO DE LEI Nº 094/2009. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros e firmar convênio com a Associação de Promoção e Ação Social – APAS. (Referente à Lei nº 4.119, de 18/08/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7993. PROJETO DE LEI Nº 138/2009. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e repassar recursos financeiros à Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL. (Referente à Lei nº 4.169, de 12/11/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7994. PROJETO DE LEI Nº 152/2009. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros e firmar convênio com o Instituto de Ação Social Projeto Salvando Vidas. (Referente à Lei nº 4.186 de 18/12/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7995. PROJETO DE LEI Nº 154/2009. (REVOGADA). Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros e firmar convênio com o Grupo de Apoio à Prevenção e aos Portadores de AIDS – GRAPPA. (Referente à Lei nº 4.185, de 18/12/2009, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 4.232, de 09/06/2010). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7996. PROJETO DE LEI Nº 159/2009. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao repasse de verba do FUNDEB, mediante abono, aos profissionais do Magistério da Educação, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº 11.494/2007, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.179, de 15/12/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7997. PROJETO DE LEI Nº 167/2009. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros do Fundo Único de Meio Ambiente às entidades governamentais e não governamentais do município, após aprovação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.194, de 23/12/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7756. PROJETO DE LEI Nº 014/2009. Institui o "Trote Educativo" nas Instituições de Ensino Superior do Município de Montes Claros e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.086, de 18/05/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7757. PROJETO DE LEI Nº 017/2009. Dispõe sobre a reserva de vagas para deficientes, nos estacionamentos públicos do município de Montes Claros, assegurada pela Resolução nº 304/2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. (Referente à Lei nº 4.093, de 09/06/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7758. PROJETO DE LEI Nº 018/2009. Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos, nos estacionamentos públicos do município de Montes Claros, assegurada pela Resolução nº 303/2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. (Referente à Lei nº 4.095, de 09/06/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7759. PROJETO DE LEI Nº 21/2009. Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com a manutenção dos Programas da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial do município de Montes Claros, através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. (Referente à Lei nº 4.079, de 08/04/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).